NotíciasDesembargadores do Espírito Santo concorrerão a vaga de ministro no STJ

Publicado em: 01/06/2023

Dois desembargadores no TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) vão concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na última quarta-feira, 31 de maio, foi o prazo final para envio pelos Tribunais de Justiça, dos nomes de desembargadores interessados em concorrer as vagas. No total, 59 nomes em todo o país concorrerão aos cargos.⠀
⠀
Os magistrados do Espírito Santo que concorrerão aos cargos são os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil Junior que, caso escolhidos, ocuparão as vagas ministro Jorge Mussi, que irá se aposentar em breve, e a vaga em razão ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Em 23 de agosto, o STJ deverá realizar a sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes, que será encaminhada ao presidente da República para que seja feita a indicação dos nomes, sendo então encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Somente após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros do STJ.